Venha saber como pagar menos imposto com o SUPERSIMPLES, palestra com
DR. GUILHERME AFIF DOMINGOSMinistro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
no dia 10 de outubro (sexta-feira), às 10 horas na
Nova sede da OAB SP, Rua Maria Paula, 35 - 3° andar
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP
Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
Conselheiro Secional e Diretor Cultural da OAB SP
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CICLO DE PALESTRAS
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) - 9h30
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
ExpositorDr. Guilherme José Braz de OliveiraAdvogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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ÔNUS DA PROVA E CARGA DINÂMICA NO NOVO CPC
Expositor Dr. José Carlos Baptista PuoliAdvogado; Professor Doutor de Direito Processual Civil na USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA
Expositor Dr. Leandro Castanheira LeãoAdvogado; Especialista em Direito Empresarial pela GVLaw; Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS CAUTELARES
Expositor Dr. Lucio Palma da FonsecaAdvogado; Mestre em Direito pela PUC SP; Professor de Diretor Processual Civil da FMU e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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Data / Horário
3 de outubro (sexta-feira) - 9h30
PRECLUSÃO NO NOVO CPC
ExpositorDr. Heitor Vitor Mendonça Fralino SicaAdvogado; Professor Doutor em Direito Processual Civil na USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Expositor Dr. Fábio Peixinho Gomes CorrêaAdvogado; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Norte-Americano pela Regent Univertity e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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PARTES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Expositora Dra. Gláucia Mara CoelhoAdvogada; Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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RECURSOS
Expositor Dr. Rodrigo da Cunha Lima FreireAdvogado; Doutor em Direito Processual Civil pela PUC SP; Professor de Direito Processual Civil na FMU e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) – 9h30
GESTÃO DO TEMPO PARA ADVOGADOS E OPERADORES DO DIREITO
ExpositorasDRA. MARIA OLÍVIA MACHADOAdvogada; Formada em Direito, com atuação na área da Advocacia Empresarial; Mestre em Direito Internacional; Coach Pessoal e Profissional, certificada pela Sociedade Brasileira de Coaching; Mediadora com Cursos de Capacitação de Conciliadores e Mediadores pelo IASP.
DRA. ANA LÚCIA BARROSAdvogada graduada pela USP; Especialista em Contratos e Direito do Consumidor pela PUC; MBA em Direito Empresarial pela FGV;Coach Pessoal e Profissional, certificada pela Sociedade Brasileira de Coaching; Mediadora com Cursos de Capacitação de Conciliadores e Mediadores pelo IASP.Inscreva-se aqui:
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=15520
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Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) – 15 horas
DIREITO, POLÍTICA E LIBERDADE
- O ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO -
ExpositorDR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO Advogado; Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Paris I – Pantheon Sorbone; Pós-graduado no curso de Especialización para Expertos Latinoamericanos – Los Derechos Sociales em la Crisis Global – na Universidad de Castilla – La Mancha – Toledo – Espanha; Pós-Graduado em Relações Internacionais pela UnB; Especialista em Interpretação de Normas Internacionais pela OIT – Turim – Itália; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Unb e Pesquisador Integrante dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito da UnB; Membro do Observatório da Constituição e da Democracia e da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB; Diretor no Brasil da ALAL – Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas; Secretario-Geral da ABETRA – Associação Brasileira de Especialistas do Trabalho vinculada a Universidade de Castilha de La Mancha e Autor Obras Jurídicas.
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Data / Horário
4 de outubro (sábado) - 10 horas
I JORNADA DE PERÍCIAS CRIMINAIS E MEDICINA LEGAL
1º Painel – 10 horasPERÍCIAS EM ARMAS DE FOGO
ExpositoraDRA. ELIANE BARUCHPerita Criminal no Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Membro Consultora Científica da Comissão de Estudos sobre Pericias Forenses da OAB SP e Coautora do livro “Ciências Forenses – Uma Introdução às Principais áreas da Criminalística Moderna”.
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2º Painel – 14 horasMEDICINA LEGAL CRIMINAL
PERÍCIAS EM LESÕES POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO
ExpositorPROF. DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA COELHO Médico Legista; Mestre em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire pela Faculdade de Medicina da USP; Diretor Técnico do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo – 2000 à 2011; Médico do Trabalho pela Fundacentro; Professor de Medicina Legal na Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo – ACADEPOL.
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Data / Horário
6 de outubro (segunda-feira) – 19 horas
REFLEXOS DA LEI 13.015/2014 NOS RECURSOS TRABALHISTA
ExpositorDR. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUSAdvogado; Diretor da Faculdade de Direito da PUC SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Doutor em Direito do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho pela PUC SP; Mestre em Direito do Trabalho pela USP SP e Professor convidado da ESA.
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Data / Horário
6 de outubro (segunda-feira) – 19 horas
PROJETO INTEGRAÇÃO TOTAL PARA O ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA
A ESTRUTURA DA OAB SP E A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO
ExpositorDR. EVERTON SIMON ZADIKIANAdvogado e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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GESTÃO FINANCEIRA: PROFISSIONAL E PESSOAL
ExpositorDR. MARCOS FERNANDO LOPESAdvogado; Contabilista; Assessor da Comissão do Jovem Advogado e Coordenador da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP – Coordenadoria de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
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Data / Horário
7 de outubro (terça-feira) – 19 horas
MARKETING JURIDÍCO DIGITAL – A INTERNET E SUAS ESTRATÉGIAS
ExpositoraDRA. SANDRA VILELAAdvogada; Formada pela PUC MG; Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; MBA em Direto Eletrônico pela Escola Paulista de Direito; Coordenadora de Marketing Jurídico Digital da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB MG e Membro Fundadora da Agência Nacional de Autorregulação da Internet – ANARNET.
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EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA
ExpositorDR. LUIS FERNANDO RABELO CHACONAdvogado; Mestre em Direito; Professor Universitário e Supervisor dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Unisal – Lorena; MBA em Gestão Universitária e Coordenador Acadêmico de Gestão e Novos Mercados da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 19 horas
GESTÃO DE PESSOAS NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
ExpositorDR. JÚLIO AZEVEDOAdvogado; Graduado em Administração de Empresas; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Autônoma de Lisboa; Mestrando em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito e Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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Data / Horário
7 de outubro (terça-feira) – 19 horas
COMO SE DEFENDER DAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET
ExpositorDR. RICARDO VIEIRA DE SOUZAAdvogado; Graduado e Pós-Graduando em Direito das Relações do Consumo pela PUC SP; Membro Efetivo das Comissões de Defesa do Consumidor, de Estudos sobre a Educação e Prevenção de Drogas e Afins e do Jovem Advogado da OAB SP Triênio 2013-2015.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 9h30
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA NA PRÁTICA
ExpositoresDR. EMERSON ALVAREZ PREDOLIMAdvogado; MBA em Direito Eletrônico pela EPD e Caldwell Community College; Professor da Pós-Graduação em Direito Eletrônico da Faculdade Impacta de Tecnologia; Professor de Processo Eletrônico pela ESA; Professor de Processo Administrativo Tributário pela SEFAZ SP; Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Coordenador da Coordenadoria de Processo Eletrônico da CDECAT; Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
FERNANDO DE PINHO BARREIRA
Perito Criminal; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Eletrônico pela EPD, Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa; Professor Convidado de Pós-Graduação em Direito da FGV, Escola Fazendária do Estado de São Paulo e ESA; Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Membro Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB MG e Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 19 horas
TEMAS POLÊMICOS SOBRE
A NOVA LEI DO JÚRI – LEI 11.689/08
ExpositorDR. REYNALDO FRANSOZO CARDOSO
Advogado Criminalista; Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Assessor da 3ª Câmara Recursal, Ex-Presidente do TED V e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Professor Universitário e Especialista em Ciências Criminais e Metodologia do Ensino Superior.
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Data / Horário
9 de outubro (quinta-feira) – 19 horas
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ExpositoresDR. MARCELO BARBOSA SACRAMONEJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Docente convidado pela Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior de Advocacia.
DR. MARCELO TADEU COMETTIAdvogado; Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Mestre e Especialista em Direito Comercial pela PUC SP; Professor de Direito Empresarial dos Cursos de Graduação da Universidade São Judas Tadeu e da FMU, Professor nos Cursos de Pós-Graduação do COGEAE da PUC SP; Autor de várias obras jurídicas e Coordenador de coleções preparatórias para exame de ordem e concursos públicos.
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Data / Horário
9 de outubro (quinta-feira) – 19 horas
INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA
ExpositorDES. LAÉRCIO LAURELLIDesembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Secretário-Geral do Grupo de Apoio à Justiça; Professor de Direito Penal e de Processo Penal e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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APÓS A PALESTRA, HAVERÁ LANÇAMENTO DO LIVRO
INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA
DE AUTORIA DO PALESTRANTE.
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11 de outubro (sábado) – 9 horas
CONGRESSO ESTADUAL DO ACADÊMICO DE DIREITO
AberturaDR. MARCOS DA COSTAPresidente da OAB SP.
DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSOConselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMIConselheiro Secional e Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.
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1º PAINELOS CAMINHOS E SEGREDOS PARA UMA ADVOCACIA DE SUCESSO NA ÁREA CRIMINAL
ExpositorDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSOAdvogado; Presidente da ABRACRIM; Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Ex-Presidente da OAB SP e Conselheiro Federal da OAB por São Paulo.
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2º PAINELNOVOS MERCADOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES
PROFISSIONAIS NA ADVOCACIA:ARBITRAGEM, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS.
ExpositoresDR. MAURO BARDAWIL PENTEADOAdvogado; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito – LL.M. pela Universidade de Virginia – EUA
DR. RAFAEL DOMINGOS FAIARDO VANZELLA
Advogado;Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador – Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo - Alemanha e do Instituto Max Planck para o Direito Privado Estrangeiro e Internacional - Alemanha e Professor do Programa Pós-Direito GV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
DR. RICARDO DALMASO MARQUESAdvogado, Mestre em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Contencioso Empresarial e suas Estratégias pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, Membro da Associação Latinoamericana de Arbitragem – ALARB, da Young International Arbitration Group – YIAG; dentre outras entidades nacionais e internacionais
DRA. BIANCA BILTON SIGNORINI ANTACLIAdvogada; Mestre em Direito das Relações Sociais, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade da The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil - Britcham.
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3º PAINELPREVENÇÃO DA FADIGA E PROMOÇÃO DA VITALIDADE
ExpositorDR. CYRO MASCIMédico Psiquiatra, Diretor da Clínica Masci, Pós-Graduado em Acupuntura Médica pela Associação Médica Brasileira de Acupuntura, Palestrante e Autor de Livros e Artigos sobre Vitalidade e Saúde.
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4º PAINELA TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DO ACADÊMICO DE DIREITO:
APLICATIVOS E SOFTWARES QUE FACILITAM NOSSAS VIDAS
ExpositoresRENATO MATARUCO LOPESBacharel em Direito pela Universidade Paulista; Coordenador do Núcleo Especial de Tecnologia e Comunicação Estratégica da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP, Pós-Graduado pela EPD - MBA em Direito Eletrônico; Chefe do Setor de TI da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo e Auditor Interno em Gestão da Qualidade (ABNT).
ILDEMAR TIMOTEO FILHOAnalista de Infraestrutura e Suporte; Coordenador do Núcleo Especial de Tecnologia e Comunicação Estratégica da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP; Pós-Graduado em Segurança e Tecnologia da Informação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Graduado em Tecnologia de
Administração de Redes de Computadores pela Faculdade de Tecnologia IBTA.
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5º PAINELO SUPERSIMPLES E A ADVOCACIA: BENEFÍCIOS, REGULAMENTAÇÃO,
PROCEDIMENTOS E APLICAÇÃO PRÁTICA
ExpositorasDRA. ELVIRA DEONILA DE CARVALHOAdvogada, Contabilista, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Especialista em Gestão de Tributos.
SRA. PATRÍCIA DE ALMEIDA NOBREContabilista, Tecnóloga em Gestão Fiscal e Tributária pelo Centro Universitário Paulistano - UniPaulistana.
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LocalTeatro Gazeta Avenida Paulista, 900
Informações / InscriçõesMediante a doação de um brinquedo novo ou uma lata de leite em pó, 400g, no ato da inscrição,
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11 de outubro (sábado) - 8h30
1º SIMPÓSIO DE DIREITO MÉDICO OAB SP E ROTARY
9h15A DEFESA DO MÉDICO ACUSADO DA MÁ PRÁTICA DA MEDICINA
ExpositorDR. FLORISVAL MEINÃOMédico; Presidente da Associação Paulista de Medicina e Ex-Diretor Financeiro da Associação Médica Brasileira.
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9h55ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
ExpositorDR. LUCAS LOESCHAdvogado; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar e Instrutor da 6ª Turma de Ética e Disciplina da OAB SP.
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10h50JUDICIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA
ExpositorDR. CID CÉLIO JAIME CARVALHAESAdvogado e Médico; Membro da Academia de Medicina de São Paulo, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Ex-Presidente da Federação Nacional dos Médicos e Ex-Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
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11h30RESPONSABILIDADE DO MÉDICO E ANÁLISE DO JUDICIÁRIO
ExpositorDES. LUIS FERNANDO NISHIDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Integrante da 32ª Câmara de Direito Privado; Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LocalFaculdades Integradas Rio BrancoAvenida José Maria de Faria, 111 - Lapa
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Data / Horário
12 de outubro (domingo) – 10 horas
CONGRESSO DE EXECUÇÃO PENAL
ESTADO DA ARTE DO SISTEMA PRISIONAL
ExpositorDR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINIPromotor de Justiça; Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal; Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Diretor Geral do DEPEN.
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ESTADO DE DIREITO E EXECUÇÃO PENAL: DO PARAÍSO AO INFERNO
ExpositorDR. LUIZ FLÁVIO GOMESDoutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM; Mestre em Direito Penal pela USP; Diretor e Presidente do Instituto Avante Brasil; Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em Cursos de Pós-Graduação no Brasil e Exterior; Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
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A HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL ATÉ OS DIAS ATUAIS
ExpositoraDRA. ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLIAdvogada; Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e Doutoranda pelo IPQ/USP.
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MEDIDA DE SEGURANÇA
ExpositorDR. BRENO MONTANARI RAMOSPsiquiatra Forense; Perito do Hospital de Custódia André Teixeira Lima nos Laudos de Verificação de Periculosidade; Membro do Conselho Penitenciário do Estado e da Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMESP.
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CÁLCULOS NA EXECUÇÃO PENAL
ExpositoraDRA. SELMA MONTANARI RAMOSAdvogada.
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CO-RELAÇÕES ENTRE A PSIQUIATRIA E O DIREITO PENAL
ExpositorDR. SÉRGIO PAULO RIGONATTIMédico Assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médico Responsável pelo Núcleo Forense e Tratamento Biológico do Instituto de Psiquiatria da USP.
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