terça-feira, 30 de setembro de 2014

PALESTRAS - OAB SP‏

Venha saber como pagar menos imposto com o SUPERSIMPLES, palestra com
DR. GUILHERME AFIF DOMINGOSMinistro de Estado-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
no dia 10 de outubro (sexta-feira), às 10 horas na
Nova sede da OAB SP, Rua Maria Paula, 35 - 3° andar
Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP

Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
Conselheiro Secional e Diretor Cultural da OAB SP
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CICLO DE PALESTRAS
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) - 9h30
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
ExpositorDr. Guilherme José Braz de OliveiraAdvogado; Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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ÔNUS DA PROVA E CARGA DINÂMICA NO NOVO CPC
Expositor Dr. José Carlos Baptista PuoliAdvogado; Professor Doutor de Direito Processual Civil na USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA
Expositor Dr. Leandro Castanheira LeãoAdvogado; Especialista em Direito Empresarial pela GVLaw; Professor de Direito Processual Civil do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS TUTELAS ANTECIPATÓRIAS CAUTELARES
Expositor Dr. Lucio Palma da FonsecaAdvogado; Mestre em Direito pela PUC SP; Professor de Diretor Processual Civil da FMU e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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Data / Horário
3 de outubro (sexta-feira) - 9h30
PRECLUSÃO NO NOVO CPC
ExpositorDr. Heitor Vitor Mendonça Fralino SicaAdvogado; Professor Doutor em Direito Processual Civil na USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
Expositor Dr. Fábio Peixinho Gomes CorrêaAdvogado; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP; Mestre em Direito Norte-Americano pela Regent Univertity e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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PARTES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
Expositora Dra. Gláucia Mara CoelhoAdvogada; Mestre e Doutora em Direito Processual Civil pela USP e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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RECURSOS
Expositor Dr. Rodrigo da Cunha Lima FreireAdvogado; Doutor em Direito Processual Civil pela PUC SP; Professor de Direito Processual Civil na FMU e Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB SP.
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Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) – 9h30
GESTÃO DO TEMPO PARA ADVOGADOS E OPERADORES DO DIREITO
ExpositorasDRA. MARIA OLÍVIA MACHADOAdvogada; Formada em Direito, com atuação na área da Advocacia Empresarial; Mestre em Direito Internacional; Coach Pessoal e Profissional, certificada pela Sociedade Brasileira de Coaching; Mediadora com Cursos de Capacitação de Conciliadores e Mediadores pelo IASP.
DRA. ANA LÚCIA BARROSAdvogada graduada pela USP; Especialista em Contratos e Direito do Consumidor pela PUC; MBA em Direito Empresarial pela FGV;Coach Pessoal e Profissional, certificada pela Sociedade Brasileira de Coaching; Mediadora com Cursos de Capacitação de Conciliadores e Mediadores pelo IASP.
Inscreva-se aqui:
http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=15520
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Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) – 15 horas
DIREITO, POLÍTICA E LIBERDADE
- O ESPAÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO -
ExpositorDR. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO Advogado; Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB; Pós-Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Paris I – Pantheon Sorbone; Pós-graduado no curso de Especialización para Expertos Latinoamericanos – Los Derechos Sociales em la Crisis Global – na Universidad de Castilla – La Mancha – Toledo – Espanha; Pós-Graduado em Relações Internacionais pela UnB; Especialista em Interpretação de Normas Internacionais pela OIT – Turim – Itália; Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Unb e Pesquisador Integrante dos Grupos de Pesquisa da Faculdade de Direito da UnB; Membro do Observatório da Constituição e da Democracia e da Comissão Especial da Reforma Política do Conselho Federal da OAB; Diretor no Brasil da ALAL – Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas; Secretario-Geral da ABETRA – Associação Brasileira de Especialistas do Trabalho vinculada a Universidade de Castilha de La Mancha e Autor Obras Jurídicas.
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Data / Horário
4 de outubro (sábado) - 10 horas
I JORNADA DE PERÍCIAS CRIMINAIS E MEDICINA LEGAL
1º Painel – 10 horasPERÍCIAS EM ARMAS DE FOGO
ExpositoraDRA. ELIANE BARUCHPerita Criminal no Núcleo de Balística do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo; Membro Consultora Científica da Comissão de Estudos sobre Pericias Forenses da OAB SP e Coautora do livro “Ciências Forenses – Uma Introdução às Principais áreas da Criminalística Moderna”.
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2º Painel – 14 horasMEDICINA LEGAL CRIMINAL
PERÍCIAS EM LESÕES POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO
ExpositorPROF. DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA COELHO Médico Legista; Mestre em Medicina Legal pelo Instituto Oscar Freire pela Faculdade de Medicina da USP; Diretor Técnico do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo – 2000 à 2011; Médico do Trabalho pela Fundacentro; Professor de Medicina Legal na Academia de Policia Civil do Estado de São Paulo – ACADEPOL.
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Data / Horário
6 de outubro (segunda-feira) – 19 horas
REFLEXOS DA LEI 13.015/2014 NOS RECURSOS TRABALHISTA
ExpositorDR. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUSAdvogado; Diretor da Faculdade de Direito da PUC SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Doutor em Direito do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho pela PUC SP; Mestre em Direito do Trabalho pela USP SP e Professor convidado da ESA.
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Data / Horário
6 de outubro (segunda-feira) – 19 horas
PROJETO INTEGRAÇÃO TOTAL PARA O ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA
A ESTRUTURA DA OAB SP E A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO
ExpositorDR. EVERTON SIMON ZADIKIANAdvogado e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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GESTÃO FINANCEIRA: PROFISSIONAL E PESSOAL
ExpositorDR. MARCOS FERNANDO LOPESAdvogado; Contabilista; Assessor da Comissão do Jovem Advogado e Coordenador da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP – Coordenadoria de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
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Data / Horário
7 de outubro (terça-feira) – 19 horas
MARKETING JURIDÍCO DIGITAL – A INTERNET E SUAS ESTRATÉGIAS
ExpositoraDRA. SANDRA VILELAAdvogada; Formada pela PUC MG; Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; MBA em Direto Eletrônico pela Escola Paulista de Direito; Coordenadora de Marketing Jurídico Digital da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Presidente da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB MG e Membro Fundadora da Agência Nacional de Autorregulação da Internet – ANARNET.
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EMPREENDEDORISMO NA ADVOCACIA
ExpositorDR. LUIS FERNANDO RABELO CHACONAdvogado; Mestre em Direito; Professor Universitário e Supervisor dos cursos de Pós-Graduação em Direito da Unisal – Lorena; MBA em Gestão Universitária e Coordenador Acadêmico de Gestão e Novos Mercados da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 19 horas
GESTÃO DE PESSOAS NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
ExpositorDR. JÚLIO AZEVEDOAdvogado; Graduado em Administração de Empresas; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus e em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Autônoma de Lisboa; Mestrando em Direito pela EPD – Escola Paulista de Direito e Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
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Data / Horário
7 de outubro (terça-feira) – 19 horas
COMO SE DEFENDER DAS COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET
ExpositorDR. RICARDO VIEIRA DE SOUZAAdvogado; Graduado e Pós-Graduando em Direito das Relações do Consumo pela PUC SP; Membro Efetivo das Comissões de Defesa do Consumidor, de Estudos sobre a Educação e Prevenção de Drogas e Afins e do Jovem Advogado da OAB SP Triênio 2013-2015.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 9h30
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRABALHISTA NA PRÁTICA
ExpositoresDR. EMERSON ALVAREZ PREDOLIMAdvogado; MBA em Direito Eletrônico pela EPD e Caldwell Community College; Professor da Pós-Graduação em Direito Eletrônico da Faculdade Impacta de Tecnologia; Professor de Processo Eletrônico pela ESA; Professor de Processo Administrativo Tributário pela SEFAZ SP; Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Coordenador da Coordenadoria de Processo Eletrônico da CDECAT; Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
FERNANDO DE PINHO BARREIRA
Perito Criminal; Analista de Sistemas; Administrador de Empresas; Bacharel em Direito; Especialista em Direito Eletrônico pela EPD, Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade de Lisboa; Professor Convidado de Pós-Graduação em Direito da FGV, Escola Fazendária do Estado de São Paulo e ESA; Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP; Membro Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB MG e Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual.
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Data / Horário
8 de outubro (quarta-feira) – 19 horas
TEMAS POLÊMICOS SOBRE
A NOVA LEI DO JÚRI – LEI 11.689/08
ExpositorDR. REYNALDO FRANSOZO CARDOSO
Advogado Criminalista; Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Assessor da 3ª Câmara Recursal, Ex-Presidente do TED V e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Professor Universitário e Especialista em Ciências Criminais e Metodologia do Ensino Superior.
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Data / Horário
9 de outubro (quinta-feira) – 19 horas
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
ExpositoresDR. MARCELO BARBOSA SACRAMONEJuiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Professor de Curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Docente convidado pela Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior de Advocacia.
DR. MARCELO TADEU COMETTIAdvogado; Doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Mestre e Especialista em Direito Comercial pela PUC SP; Professor de Direito Empresarial dos Cursos de Graduação da Universidade São Judas Tadeu e da FMU, Professor nos Cursos de Pós-Graduação do COGEAE da PUC SP; Autor de várias obras jurídicas e Coordenador de coleções preparatórias para exame de ordem e concursos públicos.
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Data / Horário
9 de outubro (quinta-feira) – 19 horas
INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA
ExpositorDES. LAÉRCIO LAURELLIDesembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Secretário-Geral do Grupo de Apoio à Justiça; Professor de Direito Penal e de Processo Penal e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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APÓS A PALESTRA, HAVERÁ LANÇAMENTO DO LIVRO
INICIAÇÃO E FORMAÇÃO DO ADVOGADO CRIMINALISTA
DE AUTORIA DO PALESTRANTE.
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11 de outubro (sábado) – 9 horas
CONGRESSO ESTADUAL DO ACADÊMICO DE DIREITO 
AberturaDR. MARCOS DA COSTAPresidente da OAB SP.
DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSOConselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.  
DR. ALEKSANDER MENDES ZAKIMIConselheiro Secional e Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.
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1º PAINELOS CAMINHOS E SEGREDOS PARA UMA ADVOCACIA DE SUCESSO NA ÁREA CRIMINAL
ExpositorDR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSOAdvogado; Presidente da ABRACRIM; Diretor de Relações Institucionais da OAB SP, Ex-Presidente da OAB SP e Conselheiro Federal da OAB por São Paulo.
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2º PAINELNOVOS MERCADOS DE TRABALHO E OPORTUNIDADES
PROFISSIONAIS NA ADVOCACIA:
ARBITRAGEM, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E FINANCIAMENTO DE PROJETOS.
ExpositoresDR. MAURO BARDAWIL PENTEADOAdvogado; Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito – LL.M. pela Universidade de Virginia – EUA
DR. RAFAEL DOMINGOS FAIARDO VANZELLA
Advogado;Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pesquisador – Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo - Alemanha e do Instituto Max Planck para o Direito Privado Estrangeiro e Internacional - Alemanha e Professor do Programa Pós-Direito GV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
DR. RICARDO DALMASO MARQUESAdvogado, Mestre em Direito Processual Civil e Arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Contencioso Empresarial e suas Estratégias pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW, Membro da Associação Latinoamericana de Arbitragem – ALARB, da Young International Arbitration Group – YIAG; dentre outras entidades nacionais e internacionais
DRA. BIANCA BILTON SIGNORINI ANTACLIAdvogada; Mestre em Direito das Relações Sociais, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP e Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade da The British Chamber of Commerce and Industry in Brazil - Britcham.
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3º PAINELPREVENÇÃO DA FADIGA E PROMOÇÃO DA VITALIDADE
 
ExpositorDR. CYRO MASCIMédico Psiquiatra, Diretor da Clínica Masci, Pós-Graduado em Acupuntura Médica pela Associação Médica Brasileira de Acupuntura, Palestrante e Autor de Livros e Artigos sobre Vitalidade e Saúde.
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4º PAINELA TECNOLOGIA EM BENEFÍCIO DO ACADÊMICO DE DIREITO:
APLICATIVOS E SOFTWARES QUE FACILITAM NOSSAS VIDAS
ExpositoresRENATO MATARUCO LOPESBacharel em Direito pela Universidade Paulista; Coordenador do Núcleo Especial de Tecnologia e Comunicação Estratégica da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP, Pós-Graduado pela EPD - MBA em Direito Eletrônico; Chefe do Setor de TI da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo e Auditor Interno em Gestão da Qualidade (ABNT).
ILDEMAR TIMOTEO FILHOAnalista de Infraestrutura e Suporte; Coordenador do Núcleo Especial de Tecnologia e Comunicação Estratégica da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP; Pós-Graduado em Segurança e Tecnologia da Informação na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Graduado em Tecnologia de 
Administração de Redes de Computadores pela Faculdade de Tecnologia IBTA.
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5º PAINELO SUPERSIMPLES E A ADVOCACIA: BENEFÍCIOS, REGULAMENTAÇÃO,
PROCEDIMENTOS E APLICAÇÃO PRÁTICA
ExpositorasDRA. ELVIRA DEONILA DE CARVALHOAdvogada, Contabilista, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Especialista em Gestão de Tributos.
SRA. PATRÍCIA DE ALMEIDA NOBREContabilista, Tecnóloga em Gestão Fiscal e Tributária pelo Centro Universitário Paulistano - UniPaulistana.
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LocalTeatro Gazeta Avenida Paulista, 900
Informações / InscriçõesMediante a doação de um brinquedo novo ou uma lata de leite em pó, 400g, no ato da inscrição,
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11 de outubro (sábado) - 8h30
1º SIMPÓSIO DE DIREITO MÉDICO OAB SP E ROTARY
9h15A DEFESA DO MÉDICO ACUSADO DA MÁ PRÁTICA DA MEDICINA
ExpositorDR. FLORISVAL MEINÃOMédico; Presidente da Associação Paulista de Medicina e Ex-Diretor Financeiro da Associação Médica Brasileira.
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9h55ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
ExpositorDR. LUCAS LOESCHAdvogado; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico-Hospitalar e Instrutor da 6ª Turma de Ética e Disciplina da OAB SP.
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10h50JUDICIALIZAÇÃO DA ATIVIDADE MÉDICA
ExpositorDR. CID CÉLIO JAIME CARVALHAESAdvogado e Médico; Membro da Academia de Medicina de São Paulo, Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, Ex-Presidente da Federação Nacional dos Médicos e Ex-Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
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11h30RESPONSABILIDADE DO MÉDICO E ANÁLISE DO JUDICIÁRIO
ExpositorDES. LUIS FERNANDO NISHIDesembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Integrante da 32ª Câmara de Direito Privado; Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LocalFaculdades Integradas Rio BrancoAvenida José Maria de Faria, 111 - Lapa
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Data / Horário
12 de outubro (domingo) – 10 horas
CONGRESSO DE EXECUÇÃO PENAL
ESTADO DA ARTE DO SISTEMA PRISIONAL
ExpositorDR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINIPromotor de Justiça; Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal; Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo e Diretor Geral do DEPEN.
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ESTADO DE DIREITO E EXECUÇÃO PENAL: DO PARAÍSO AO INFERNO
ExpositorDR. LUIZ FLÁVIO GOMESDoutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM; Mestre em Direito Penal pela USP; Diretor e Presidente do Instituto Avante Brasil; Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em Cursos de Pós-Graduação no Brasil e Exterior; Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.
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A HISTÓRIA DO SISTEMA PRISIONAL ATÉ OS DIAS ATUAIS
ExpositoraDRA. ADRIANA DE MELO NUNES MARTORELLIAdvogada; Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP; Membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo e Doutoranda pelo IPQ/USP.
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MEDIDA DE SEGURANÇA
ExpositorDR. BRENO MONTANARI RAMOSPsiquiatra Forense; Perito do Hospital de Custódia André Teixeira Lima nos Laudos de Verificação de Periculosidade; Membro do Conselho Penitenciário do Estado e da Câmara Técnica de Saúde Mental do CREMESP.
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CÁLCULOS NA EXECUÇÃO PENAL
ExpositoraDRA. SELMA MONTANARI RAMOSAdvogada.
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CO-RELAÇÕES ENTRE A PSIQUIATRIA E O DIREITO PENAL
ExpositorDR. SÉRGIO PAULO RIGONATTIMédico Assistente do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e Médico Responsável pelo Núcleo Forense e Tratamento Biológico do Instituto de Psiquiatria da USP.

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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

CURSOS OAB/SP

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VISITAS MONITORADAS
Data / horário
24 de setembro (quarta-feira) – 14 horas
PALÁCIO DO GOVERNO (PALÁCIO BOA VISTA)EM CAMPOS DO JORDÃO
O Palácio Boa Vista, foi inaugurado em 21 de julho de 1964, pelo então governador Adhemar de Barros, para servir de residência de inverno do Governador. Com o passar dos anos, adquiriu outra função: a de museu aberto ao público. Numa área de quase três mil metros quadrados, dividida em 35 ambientes e 105 cômodos, o Boa Vista abriga um grande acervo  artístico e cultural, como mobiliários dos séculos XVII e XVIII, antiguidades, esculturas, peças decorativas, objetos religiosos, e obras de artistas contemporâneos, como Tarsila de Amaral, Anita Malfatti, Aldo Bonadei, com destaque para os quadros de Di Cavalcanti.
Informações / InscriçõesPraça da Sé, 385 – 10º andar ou pelos telefones: (11) 3291-8190 / 8191

Adesão: R$ 50,00 (transporte ida e volta) - até 18 de setembro 
ou mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,
para o participante que optar por transporte próprio.
***Saída às 10h30 da Secional***
LocalAv. Dr. Adhemar de Barros, 3001Alto da Boa Vista – Campos do Jordão

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Data / Horário
2 de outubro (terça-feira) – 10h40
G.A.T.E.Grupo de Ações Táticas Especiais - PMESP
Inscrições / InformaçõesPraça da Sé, 385 – 10º andar ou pelos telefones: (11) 3291-8190/8191

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, 
até o dia 30 de setembro
Local2º Batalhão de Polícia de ChoqueRua Jorge Miranda, 367 - Luz
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Data / Horário
18 de setembro (quinta-feira) – 19 horas
FICHA LIMPA
IMPACTOS NOS TRIBUNAIS: TENSÕES E CONFRONTOS
ExpositoraDRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANOAdvogada; Mestre, Doutora, Livre-Docente, Professora Associada de Direito Constitucional e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Data / Horário
19 de setembro (sexta-feira) – 10 horas
LINGUAGEM E O PENSAMENTO 
O PODER DA PALAVRA E DA IMAGEM
ExpositoraDRA. REGINA CÉLIA FARIA AMARO GIORA
Graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo; Mestre em Psicologia Social pela PUC SP; Doutora pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutora na área de Criatividade pela PUC SP; Especialista em Psicologia Educacional Avançada pela FMU; Psicologia aplicada às organizações e em Gestão e Liderança do Ensino Superior pelo Instituto de Gestión Y Lirerazco Universitario de la Organización Ubiversitaria Interamericana IGLU-OUI; Professora pesquisadora do programa stricto sensu de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana
Mackenzie e Consultora e Palestrante na Área de Gestão do Ensino Superior.
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Data / Horário
23 de setembro (terça-feira) – 19 horas
ADVOCACIA E CONSTITUIÇÃO
ExpositorDR. HÉLCIO DE ABREU DALLARI JUNIORAdvogado; Doutorando em Medicina Terapêutica pela Universidade Federal de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação; Tutor para Gestão Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento e Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social em Washigton – EUA; Membro da Comissão de Modernização da Justiça, junto à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Tutor de Direitos Humanos da Comissão do Jovem Advogados da OAB SP.
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Data / Horário
23 de setembro (terça-feira) - 19 horas
PROPRIEDADE INTELECTUAL
ExpositoraDRA. VIVIANE NÓBREGA MALDONADOJuíza de Direito; Conselheira do IPAM e Assessora Especial da Presidência da Apamagis.
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Data / Horário
24 de setembro (quarta-feira) – 19 horas
O PAPEL DO PROCESSO DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS REFLEXÕES LEI Nº 81/2014
ExpositorDR. IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIORAdvogado; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária IICS CEU; Professor da Escola Superior de Administração; Marketing e Comunicação – ESAMC e Membro da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB SP.
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Data / Horário
25 de setembro (quinta-feira) – 9h30
LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
ExpositorDR. GEVANY MANOEL DOS SANTOSAdvogado Cível, Empresarial, de Condomínios e Incorporações Imobiliárias; Especialista em Direito Imobiliário; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela PUC; Professor da ESA SP de Direito Constitucional; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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Data / Horário
25 de setembro (quinta-feira) – 16 horas
IX CONGRESSO DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS
E A LIBERDADE RELIGIOSA
16 horasDIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS POR PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA
ExpositorDR. UZIEL SANTANA DOS SANTOSPresidente do Conselho de Direito Nacional.
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O DIREITO CONSUMERISTA E A PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA
ExpositorDR. IVAN DE OLIVEIRAAdvogado; Professor da UNG.
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REFLEXOS NA FAMÍLIA BRASILEIRA DA PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA
ExpositorDR. JORGE LUIZ CARNITIAdvogado; Professor da UNG e Ex- Conselheiro Estadual.
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18h30 DESAFIOS MUNDIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA E DE CRENÇA
ExpositoraDRA. ROMANNA REMORDeputada Federal e Consultora Internacional da Religious Freedom & Business Foundation.
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PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA E OS EFEITOS NA FAMÍLIA AMERICANA
ExpositorDR. FRANK ALLEN WEBSTERAdvogado
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PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA E OS EFEITOS NAS RELAÇÕES SOCIAIS
ExpositorDR. JOSHUA BRANDLEY FARMERAdvogado; Mestre em Direito pela Univesity of North Carolina Scholl of Law; Especialista em Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, Administração Pública e Economia pela Wofford College do Estado da Carolina do Sul - EUA.

LocalAnfiteatro da Universidade AnhangueraRua do Rosário, 300 - Guarulhos
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Data
25 de setembro (quinta-feira) – 19 horas
DESMISTIFICAÇÃO DAS COTAS RACIAIS 
- PRECEITOS LEGAIS, SOCIAIS E POLÍTICOS -
ExpositoresDR. CHRISTIANO JORGE SANTOSPromotor de Justiça; Graduado, Mestre, Doutor e Professor pela PUC SP; Administrador e Gestor em Segurança Pública; Docente em Direito Material e Processual Penal em Diversos Cursos de Pós-graduação e Autor da obra: Crimes de Preconceito e de Discriminação.
DR. ADRIANO BANDINIPsicólogo; Especialista em Diversidade e Coordenador da Subcomissão de Diversidade da FEBRABAN.
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Data / Horário
27 de setembro (sábado) – 10h30
Café com Poesia: Identidade Brasileira
ExpositorPROF. ÁTILA ALMADALicenciado em Letras pela Unicamp; Docente em Língua Portuguesa para Colégios; Cursos Pré-Vestibulares e Preparatórios para Concursos Públicos; Membro e Consultor da Comissão de Estudos de Direito, Literatura e Filosofia, da Comissão do Acadêmico de Direito e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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Data / Horário
29 de setembro (segunda-feira) – 9h30
ASSEMBLÉIA ELETRÔNICA DE CONDOMÍNIO
ExpositoraDRA. YURI NAVES GOMEZAdvogada; Especialista em Direito Público e Constitucional; Professora Universitária; Coordenadora de Direito Constitucional na Comissão do Acadêmico de Direito e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.
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Data / Horário
29 de setembro (segunda-feira) – 18 horas
SISCOSERV SOB A ÓTICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
ExpositorRAFAEL SANTIAGO LIMAAuditor Fiscal da Receita Federal e Chefe da DISIN - Divisão de Assuntos Internacionais e COPES - Coordenação-Geral de Programação e Estudos.
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Data / Horário
29 de setembro (segunda-feira) – 19 horas
C U R S O
ADVOCACIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS 
Parte Geral* SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
* LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
* ATUAÇÃO DO ADVOGADO E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
ExpositoraJULIANA FELICIDADE ARMEDE Coordenadora do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo
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Data / Horário
30 de setembro (terça-feira) – 19 horas
* TRÁFICO DE ÓRGÃOS E TRÁFICO DE PESSOAS
* ÉTICA E BIOÉTICA COMO CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO
* SISTEMA NACIONAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
ExpositorAGENOR SPANILLI FERRAZ Coordenador da Central de Transplantes da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo
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Data / Horário
1º de outubro (quarta-feira) – 19 horas
* TRÁFICO DE PESSOAS E CONTRABANDO DE IMIGRANTES 
* DIREITOS MIGRATÓRIOS E A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE ESTRANGEIROS
* O SISTEMA NACIONAL DE REFÚGIO E A REALIDADE BRASILEIRA
ExpositorDANIEL CHIARETTI Defensor Público da Federal no Estado de São Paulo
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Data / Horário
2 de outubro (quinta-feira) – 19 horas
* TRÁFICO DE PESSOAS, TRABALHO ESCRAVO E TRABALHO INFANTIL
* COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO
* LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
ExpositorANDRE CREMONESI Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho da Capital
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Data / Horário
3 de outubro (sexta-feira) – 19h
* SISTEMA PENAL E O CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
* CRIMES CONEXOS AO TRÁFICO DE PESSOAS
* SISTEMA PROCESSUAL PENAL E O ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
Expositor ROBERTO DELMANTO JUNIORAdvogado Criminalista; Conselheiro Secional da OAB SP.
Inscreva-se aquiPraça da Sé, 385 – 10º andar - Telefones: 3291-8191/8190
SOMENTE PARA ADVOGADOS
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Data / Horário
30 de setembro (terça-feira) – 9 horas
GESTÃO DE ESCRITÓRIOS NA ERA DIGITAL
EFICIÊNCIA DOS SOFTWARES, NEGÓCIOS E MARKETING 
 
A EVOLUÇÃO DA ADVOCACIA E AS BOAS PRÁTICAS DO MUNDO COORPORATIVO
ExpositorANDRÉ MEDEIROS Administrador; Consultor Estratégico e Coach.
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10h10EFICIÊNCIA DE SOFTWARE JURÍDICO E NEGÓCIOS
ExpositorMARCO FLÁVIO G. NEVES Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Fumec; Árbitro especializado em tecnologia da informação e Membro da Câmara Mineira deArbitragem (CAMARB); Perito contratado pela Microsoft Corporation e BSA (The Software Alliance) para atuar em ações policiais e judiciais contra pirataria.
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11 horasMARCO CIVIL NA INTERNET
ExpositorADILSON BATISTA Formado em Marketing pela Universidade Paulista; Executou vários projetos junto a diversas empresas.
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DEBATEDORESDR. VINÍCIUS RAVANELLI COSSO Advogado; formado pela Universidade Mackenzie; MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito e Membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP.  
AGUINALDO SANTOS Especialista em Administração Legal, com formação acadêmica Pós-Graduação - MBA em Gestão Financeira e Riscos, pela FIPECAFI/USP e Especialista em Gestão Empresarial pela FGV-EAESP.
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Participem
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO
datade 1 a 6 de novembro de 2014
LocalUniversidade de Coimbra - Portugal
Inscrições/Informaçõestel: (11) 3670-3499 ou cursos@racine.com.br
www.racine.com.br

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